Processo 207548/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/03/2016 10:15
Autuado em 16/03/2016 10:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4039/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4039/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
17/08/2016 Acórdão   4039/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
Gestor atual SENO STAATS
Gestor das Contas PEDRO PASTORIZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4039/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2826/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 10:55 DP  
24/08/2016 13:13 S2C Acórdão nº 4039/2016 -
24/08/2016 13:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2263/2016 -
01/08/2016 13:22 GCNB  
28/07/2016 15:52 SMPjTC Parecer nº 9861/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2015. Pela regularidade.
16/03/2016 10:49 COFIM Instrução nº 3983/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
16/03/2016 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2826/2016 -

Voltar a Consulta